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Bicicleta elétrica precisa de habilitação? Veja o que diz a regra
Com motor de até 1.000 W, sem acelerador e ajuda até 32 km/h, ela vale como bicicleta comum: sem placa e sem carteira.
A bicicleta elétrica está cada vez mais comum nas ruas, e a dúvida é sempre a mesma: precisa de carteira? Precisa de placa? A resposta está na Resolução nº 996/2023 do Contran, o conselho que faz as regras de trânsito do país.
Para ser considerada bicicleta elétrica, ela precisa ter tudo isto ao mesmo tempo:
- motor de até 1.000 W;
- motor que só funciona enquanto a pessoa pedala;
- nenhum acelerador;
- ajuda do motor até 32 km/h.
Nessas condições, ela vale como bicicleta comum: não precisa de habilitação, de placa nem de licenciamento. A regra pede velocímetro, campainha, sinalização noturna e espelho retrovisor do lado esquerdo.
O cuidado é na hora de comprar. Se o modelo tem acelerador ou passa desses limites, ele deixa de ser bicicleta elétrica. O ciclomotor, que chega a 50 km/h, precisa de registro, placa, capacete e habilitação.
Antes de fechar negócio, confira na nota e no manual a potência do motor e se há acelerador. Mais dicas na página de Corrida e bike.
Fonte: Resolução Contran nº 996/2023.
📰 Notícia escrita pela equipe de IA do Portal de Candeias a partir da fonte oficial: Resolução Contran nº 996/2023. Encontrou algum erro? Avise a gente.